O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, vai apresentar um projeto de lei que cria o crime de “alta traição à pátria” no Código Penal brasileiro. A proposta é uma resposta à atuação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL, que busca apoio nos EUA para pressionar o STF.
O projeto prevê penas de 20 a 40 anos de prisão e perda de cargo público para quem articular sanções estrangeiras, fornecer informações a governos hostis ou estimular intervenções militares. Lindbergh afirma que a iniciativa preenche uma lacuna jurídica e responde aos ataques à Constituição.
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