O STF formou maioria nesta quarta-feira (11) para responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários, durante o julgamento de ações que questionam pontos do Marco Civil da Internet.
E em conversa exclusiva ao InfoMoney Entrevista, que já está no ar, o ministro Gilmar Mendes comentou sobre o assunto. De acordo com o ministro, “é preciso que nós olhemos também outros tipos penais que justifiquem a intervenção e a moderação da própria rede para evitar abusos”.
O ministro ainda defendeu uma possível agência reguladora para o tema, acrescentando que o assunto careceria de um debate maior no Legislativo. De acordo com o ministro, “o ideal é que fosse discutido pelo Congresso Nacional. Mas como isso não se deu, o Supremo está refletindo criticamente sobre isso.”
Veja o vídeo completo: https://www.youtube.com/watch?v=w-vu66HismM
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