A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, defendeu as decisões que suspenderam a rede social X no Brasil. Em participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, ela criticou Elon Musk sem citá-lo diretamente. Para a magistrada, “o dono do algoritmo não pode ficar imaginando que é o único que tem uma expressão livre”. A ministra também se responsabilizou pela decisão – popularmente atribuída apenas ao colega de corte, Alexandre de Moraes.
Carmen Lúcia reforça que a decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF em plenário. “Nós fizemos isso”, disse ela. A decisão foi defendida também como garantia de cumprimento do Estado de Direito no Brasil. A ministra afirmou, ainda, que “o Brasil não é quintal de ninguém” e que qualquer empresa que queira atuar no país deve seguir as regras nacionais. O retorno da rede social é condicionado hoje ao pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento temporário da decisão que suspendia a plataforma.
Outras informações:
————-
Cadastre-se na newsletter do InfoMoney para receber diariamente conteúdos para investir melhor: https://www.infomoney.com.br/newsletters/