Os sete Tribunais de Justiça intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) têm até esta quinta-feira para responder aos questionamentos feitos pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes sobre pagamentos a magistrados que ultrapassaram o teto constitucional mesmo após a decisão da Corte que restringiu os chamados “penduricalhos”. A expectativa é que as respostas tentem demonstrar que os valores divulgados decorrem, em grande parte, de verbas de natureza indenizatória e de pagamentos excepcionais autorizados pela própria jurisprudência do Supremo.
A ofensiva foi desencadeada após a divulgação de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontando que magistrados receberam, em maio, remunerações que chegaram a quase R$ 500 mil, mesmo depois de o Supremo ter fixado, em março, novas balizas para limitar pagamentos acima do teto constitucional.
Outras informações: https://www.infomoney.com.br/politica/tribunais-preparam-resposta-ao-stf-sobre-pagamentos-acima-do-teto-apos-corte/
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